São duas visões diferentes para a questão do meio ambiente no nosso país.
Luísa Schmidt, doutorada em sociologia do ambiente no âmbito de uma palestra sobre as politicas ambientais em Portugal, traçou um retrato negro em 2008, que passado quatro anos, pouco ou nada se alterou, ao ver desta investigadora, “passado o período da revolução com as suas especificidades próprias, entre as quais, a desvalorização das questões políticas ambientais, foi de facto a adesão à União Europeia (1986), quase coincidente com o ano europeu do ambiente (1987), que constituiu um marco crucial na política ambiental do país, trazendo-lhe novas exigências, reforçando-lhe a legislação e intensificando as medidas. A UE trouxe ainda claras
vantagens de apoio financeiro para infra-estruturas básicas e consequente melhoria das condições de vida. Os finais dos anos 80 foram, pois, anos charneira em que se conjugaram alguns factores e acontecimentoschave
para o protagonismo das questões ambientais”. Apesar de toda esta parafernália e leis e regulamentos, pouco ou nada se evolui em termos de preservação do meio ambiente no nosso país. Segundo Schmidt, “Os casos do saneamento básico e dos resíduos industriais perigosos são dos mais eloquentes, evidenciando com clareza a incapacidade interna de resolver problemas básicos, mesmo que abundantemente financiados. Quanto ao saneamento básico, ao cabo de 4 mil milhões de euros de investimento nos três quadros comunitários de apoio, entre 1986 e 2006, em esgotos e em Estações de tratamento de águas residuais, o resultado do levantamento do estado dos rios feito em 2000, mostrava como 70% dos cursos de água estavam ainda gravemente poluídos (ainda hoje cerca de 35% o estão, sendo que, apenas 23% das águas superficiais se podem considerar boas). O insucesso destes casos à escala nacional só se consegue compreender considerando as limitações e dificuldades nos pressupostos que implicam uma politica ambiental consistente”.
Uma visão diferente tem o antigo ministro do ambiente e recursos ambientais, entre os anos 1991/93, Carlos Borrego, que refere, “revisitando os últimos 25 anos não se pode deixar de verificar um progresso das políticas ambientais, com a consolidação de novos instrumentos, como a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, os sistemas de gestão ambiental, os sistemas de acreditação, o comércio europeu de licenças de emissão e a lei da responsabilidade por danos ambientais”. Contudo, ambos os catedráticos concordam em vários pontos, um deles, frisa, “o elevado número de directivas transpostas e de leis promulgadas (só em 2009 foram publicados mais de 100 diplomas relativos ao ambiente), produziram poucos resultados efectivos face às expectativas criadas. O mesmo se pode afirmar, dos casos do saneamento básico, dos grandes projectos (construção de estradas e barragens) e dos resíduos industriais perigosos são dos mais eloquentes, evidenciando
com clareza a incapacidade interna de resolver problemas básicos, mesmo que abundantemente financiados. O insucesso destes casos, à escala nacional, só se consegue compreender considerando as limitações e dificuldades nos pressupostos que implicam uma política ambiental consistente:falta de cultura ambiental, de planeamento efectivo e de um sistema de justiça eficaz”.
http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/256.pdf
http://ftp.infoeuropa.eurocid.pt/database/000044001-000045000/000044764.pdf
