A organização ambiental fez o balanço ambiental de 2015.
A Quercus emitiu um relatório anual onde enumera os pontos positivos e negativos em termos ambientais para Portugal. Na lista constam vários pontos onde se destacam pela negativa as descargas poluentes e barreiras no rio Tejo. Os recorrentes episódios de poluição e ameaça ao continuum fluvial, registados ao longo do ano no caudal, um rio internacional de elevado valor ambiental, cultural e económico fazem com que este se apresente ano após ano, progressivamente, mais degradado e ameaçado, tendo no ano de 2014 sido inclusivamente detectadas barreiras que impedem a migração da fauna piscícola ao longo do rio.
As metas de reciclagem estabelecidas através do Plano Estratégico dos Resíduos urbanos (PERSU 2020) são absurdas, segundo esta organzição não gobernamental , porque obrigam as regiões do interior a reciclarem 80% dos resíduos em 2020, enquanto que as grandes metrópoles de Lisboa e do Porto só têm de reciclar entre 42 e 35%. Tudo isto para que se continuem a incinerar resíduos recicláveis.
No ano de 2015 revelaram-se os impactes nefastos da implementação do regime de arborização aprovadoatravés do DL n.º 96/2013, de 19 de Julho. Aumentaram os novos eucaliptais à custa sobretudo da conversão de pinhais-bravos e outras formações da nossa floresta autóctone, associados a uma incorrecta mobilização de solos e às queixas dos agricultores devido à falta de condicionantes à proximidade das culturas agrícolas.
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A entrada em vigor, no início do ano, do Decreto-Lei nº 165/2014 veio criar um regime extraordinário de regularização da atividade de estabelecimentos e explorações sem licença, em geral empresas altamente poluidoras ou negligentes no cumprimento das normas ambientais. Uma iniciativa, que apenas vem confirmar a falta de vontade política para dotar o País de um regime devidamente regulamentado e eficaz de responsabilidade ambiental.
Os incêndios florestais continuam a ser considerados um dos maiores problemas ambientais do nosso País. Segundo o 9.º relatório provisório de incêndios florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, entre 1 de Janeiro e 15 de Outubro a área ardida foi de 62 401 hectares. Os distritos mais afetados pelos incêndios foram a Guarda, Viana do Castelo e Braga com11 889 hectares, 9 999 hectares e7 143 hectares, respetivamente, correspondendo a estes três distritos 47% do total da área ardida em Portugal Continental.
A reorganização das atividades agropecuárias e a alteração nos ecossistemas naturais resultou na redução da abundância das presas naturais das aves necrófagas tendo–se estas aves adaptado e passado a encarar os animais domésticos associados às atividades agropecuárias como parte da sua dieta alimentar. Contudo, foi a restrição das regras sanitárias, que ditou a recolha obrigatória das carcaças dos animais mortos dos campos, que criou, e agravou em 2015, o problema de escassez de alimento para estas aves selvagens protegidas.
A Quercus procedeu à suspensão da classificação "Qualidade de Ouro", atribuída à Praia de Dona Ana, no concelho de Lagos, no Algarve, por considerar que as intervenções realizadas em 2015 colocaram em causa o equilíbrio ambiental e paisagístico que deve nortear a atribuição deste galardão.
O Parque Eólico de Torre de Moncorvo, previsto para os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, a ser construído, iria afectar a paisagem na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial. A instalação de 30 aerogeradores com120 metros de altura é incompatível com a paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, pelo que a Quercus já fez uma participação à UNESCO para impedir que este projecto avance.
Em Maio de 2015 foram encontrados junto ao Rio Angueira, em Miranda do Douro, quatro Abutres-pretos (Aegypius monachus) e um Abutre-do-Egipto (Neopron pernocopterus) vítimas de envenenamento ilegal. Estas aves estão em perigo de extinção e este caso vem mostrar, mais uma vez, que a ação humana pode ser determinante na sua conservação em Portugal.
É também preocupante o risco de expansão de algumas espécies exóticas, como o jacinto-de-água, já presentes no rio Guadiana, em Espanha, para a área central da Albufeira de Alqueva, tendo em conta os custos ambientais mas também económicos que tal situação irá acarretar. É urgente o reforço das medidas que as autoridades já estão a tomar, com vista a monitorizar e controlar este problema.
Com nota positiva o destaque vai para a legislação que desincentiva o consumo dos sacos de compras descartáveis em plástico, integrada no pacote da “Fiscalidade Verde”, acabou por se revelar uma medida extremamente eficaz para minimizar a produção de resíduos e ajudar a uma maior sustentabilidade ambiental.
Actualmente, algumas populações que estiveram extintas em Portugal durante várias décadas voltaram a ter populações em território nacional, como o abutre-preto, uma espécie extinta durante quase 40 anos e que já conta com onze casais reprodutores este ano. A águia-imperial-ibérica também esta a recuperar, sendo conhecidos actualmente mais de doze casais reprodutores e o lince-ibérico conta já com onze animais em território nacional, fruto do programa de reintrodução em curso.
O surgimento, na área do Ribatejo, de vários movimentos informais de cidadãos, dos quais se destaca o movimento "Vamos Salvar o Rio Almonda, dedicado à luta pela despoluição do Rio Almonda, conseguiu pela sua persistência chamar a atenção das autoridades nacionais em matéria dos recursos hídricos para os graves problemas de poluição provocada por efluentes industriais neste curso de água, o que conduziu à tomada de decisão para a implementação de medidas relativamente às indústrias poluidoras, nomeadamente a suspensão de algumas licenças de descarga.
A legislação sobre a produção de composto a partir de resíduos, esperada desde 2006, vem ajudar a regulamentar o setor, promover a reciclagem dos resíduos biodegradáveis e a reposição de matéria orgânica no solo.
As equipas cinotécnicas de deteção de venenos compostas por binómios de militares da GNR e cães constituem uma ferramenta fundamental na luta pela erradicação do uso de venenos na natureza contra a fauna. Foram criadas três equipas com militares do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) e sete cães pastores Belga Mallinois que vão trabalhar em conjunto e intervir nas Zonas de Proteção Especial (ZPE) da Rede Natura 2000 de Castro Verde, Vale do Guadiana, Mourão/Moura/Barrancos e Tejo Internacional, Erges e Pônsul.
http://www.quercus.pt/comunicados/2015/dezembro/4533-balanco-ambiental-2015
